Cadastro de Piscinão “Off Stream”

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!!! Sobre o Recadastramento dos Reservatórios/Piscinões Conforme a Portaria IGAM nº 10/2023, o cadastramento se dará pelo formulário disponível no Anexo C e deverá ser realizado por todos até a data limite de 13/06/2023; Quais Reservatórios/Piscinões se Enquadram? Apenas aqueles vinculados à Outorga do IGAM. Os reservatórios ligados a outorgas da ANA […]

Cadastro de Piscinão “Off Stream”

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!!! Sobre o Recadastramento dos Reservatórios/Piscinões Conforme a Portaria IGAM nº 10/2023, o cadastramento se dará pelo formulário disponível no Anexo C e deverá ser realizado por todos até a data limite de 13/06/2023; Quais Reservatórios/Piscinões se Enquadram? Apenas aqueles vinculados à Outorga do IGAM. Os reservatórios ligados a outorgas da ANA […]